TJAC — 00061684220168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e377a51b582a6d02b74bac7f0979b5323dd47f77b4b0ff5751228d417b8950e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2016-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-04-19
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Vizinhança
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-18T14:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-18T10:32:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-18T10:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T11:14:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-19T11:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-20T08:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T12:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-03T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-18T14:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00063374320108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00781801520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00174748120188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00023513320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00023585420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00016253020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011415820198230060 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJSE — 00123790720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA