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TJAC — 00020214920138010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507f02c37b9206e0f5723029efeaad784ee70fc5bb7c5d1a1cd490ba526ce5fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30: Definitivo (TPU 246)
2015-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29: Documento (TPU 581)
2015-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-04: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-19T08:34:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T09:54:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-16T09:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-05-20T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T12:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T12:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-12T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-01T08:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-24T11:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T11:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T16:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-31T10:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-11T07:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2014-11-12T15:30:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-11-12T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-11-11T11:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-03T08:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-03-03T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO