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TJRS — 00220574420198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4f4620368a8c2c99b9b1e3ca787606e343ceb17bb943ea284a6c89890b5f26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2020-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-22
Recebimento (TPU 132)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2019-08-21T11:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T15:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-08-22T10:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-09T13:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-21T17:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-22T13:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-27T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-03T16:36:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-09-09T13:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-30T14:28:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2019-09-30T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-22T13:48:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-04-26T13:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.