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Representação Criminal/Notícia de Crime — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-AM 06000779020216040005

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8be2ce453ab0a42f7429af5fb4d2cb472921e6978b9a74f7c9a01dc028079ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01
Publicação (TPU 92)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-08-12
Conclusão (TPU 51)
2021-08-10
Recebimento (TPU 132)
2021-08-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T13:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-08-12T11:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-10-01T02:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-01T02:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-07T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-08-10T13:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-09T18:47:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-29T14:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-29T14:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-10-13T12:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-01-28T13:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-01-28T13:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.