Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000137320268172900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fafc332f40055a0e4dba26387ad54550cd6202e1ea943207e9ab2178fd06ef8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-07 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-18 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T08:34:41.737000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fafc332f40055a0e4dba26387ad54550cd6202e1ea943207e9ab2178fd06ef8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-11 a 2026-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2026-05-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-11T20:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-01-11T20:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-03-26T16:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T09:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T09:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-03-31T16:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-03-31T16:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-04-26T06:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-09T18:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-11T05:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-10T06:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-10T06:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-10T06:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-10T06:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-18T09:41:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-03-27T07:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-03-27T07:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T11:43:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T23:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-05-07T23:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } } - 2026-06-18T09:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13968", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000354220168172170 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000143720248172380 — Cumprimento de sentença · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJMA — 00002714820178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJPE — 00000306920238172430 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMA — 00002684520178100118 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJPI — 00001926720178180063 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001929120088180060 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001935620158180052 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000137320268172900 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6fafc332f40055a0e4dba26387ad54550cd6202e1ea943207e9ab2178fd06ef8. SHA-256 do comentário:a1310283c4bea87e768bbb80b62cb69562785595a7a16a4750b1eb352cb6c563.