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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-GO 00000221520166090042

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7cbe7dbc4e4f825ba20439bd0668ae43f69a30d71fdc61e7b146d40d0af1e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000221520166090042 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f7cbe7dbc4e4f825ba20439bd0668ae43f69a30d71fdc61e7b146d40d0af1e0. SHA-256 do comentário: 1f1001929c431186f2ab09c47cacfd9e2992b2ca1cd390873ad3370a2758d6b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-01-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-04-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-04-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2017-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:46.336543781Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160520143642
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f7cbe7dbc4e4f825ba20439bd0668ae43f69a30d71fdc61e7b146d40d0af1e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-01-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T02:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T01:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T05:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-06-23T02:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-04-17T03:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-06-23T02:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-06-23T02:32:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2017-04-17T03:29:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2016-07-04T02:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-23T02:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-30T03:11:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2016-07-19T05:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-30T03:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-19T05:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-05-30T03:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-30T03:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-05-02T04:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-07-04T02:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-07-19T05:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-19T05:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-12T04:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-30T03:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-01-26T04:24:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2016-07-04T02:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-04-26T04:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.