Wiki Jurídica

TRF5 — 05006918820204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f6360a2cd90ba88296d511902dd14a4b4bc30e2fcda3a55c23e4933db9e75c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-21
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T10:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T07:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-21T12:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T11:18:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-04-22T08:24:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2021-04-22T18:56:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-06-25T12:01:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-07-27T16:45:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-11-23T09:49:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-12-03T09:59:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2022-08-03T09:29:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-09-06T14:36:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.