TRE-MG — 00003241720126130319
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f319ff7a56d13676ad00774bf6ee3a9b4f9982af207a0037ce39cf0d0a53acb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-02T17:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-02T17:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-09T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-16T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-07T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-15T10:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-05T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-08T13:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-10T15:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-15T14:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-13T10:19:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-15T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-04T15:35:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-04T15:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-10-22T15:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-25T16:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-25T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-11-27T13:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-03-31T17:14:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-03-31T17:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-05T11:36:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-05T11:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-05T11:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-05T11:40:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-08T17:31:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-08T17:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-10-08T17:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000433420206050002 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001055720246060115 — Direito de Resposta · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000233920206260267 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-AL — 06001205720256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RJ — 06000728920206190230 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06001208920246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000926020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RS — 00002602120166210100 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 319ª Zona Eleitoral - Betim / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL