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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000334220206100069

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a48119bdaeab18c8bb66de6c36f4a5dd4b655d53c9bd3644a3557469ca4443

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-05-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-05-19 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-05-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-25 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-25
Documento (TPU 581)
2021-06-25
Documento (TPU 581)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T14:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T15:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-25T13:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-25T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-19T14:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-19T14:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-23T15:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-23T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-23T16:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-10T15:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-05-11T16:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-05-11T16:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-05-11T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-19T20:55:22.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-05-19T20:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-20T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-05-20T13:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-05-20T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-20T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-20T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-20T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-24T21:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-06-25T14:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-06-25T17:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.