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TRT10 — 00000845120205100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b44d091f1de32b2c99f41c902e4c2b9b957aeb157f2814488739f4027a210ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Publicação (TPU 92)
2023-06-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T11:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T18:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T00:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-12T00:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-03-04T14:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-03-12T14:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-13T05:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T05:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
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2020-03-14T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-14T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-12T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-02T15:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T17:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T17:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-07T00:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-06-07T00:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T09:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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2020-06-30T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-04T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T18:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-09T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-07-09T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-07-17T13:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T13:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-07-30T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-07-30T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-30T18:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-07-30T18:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-01T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
}
```

2020-08-01T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
}

2020-08-14T08:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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}

2020-08-17T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-19T00:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-26T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-15T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-15T14:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-15T14:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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