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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Operador de Telemarketing — TRT3 00000018720155030183

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077f53eb0159f0dfd7eb9af87b186a3e047d874dc5479e54dff200d089f14293

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-04-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-07-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-10-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Operador de Telemarketing»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Operador de Telemarketing»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:16.779552542Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 077f53eb0159f0dfd7eb9af87b186a3e047d874dc5479e54dff200d089f14293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15
Recebimento (TPU 977)
2019-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Remessa (TPU 123)
2019-07-09
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Improcedência (TPU 220)
2019-04-30
de Instrução (TPU 12749)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Operador de Telemarketing | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2019-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  18. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.