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TRT4 — 00004046020135040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e0ffd96550b9b7aae067bd7813cf7bfc75aa51d9a7c5a71e0f32261f22319b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20
Definitivo (TPU 246)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-11-14
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-11-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-12
Provisório (TPU 245)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Duração do Trabalho | Horas Extras | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  4. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  6. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  8. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  9. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  10. 2014-07-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  11. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  12. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  13. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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  14. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  15. 2023-04-03T15:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
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  }
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  16. 2023-04-03T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  17. 2023-04-05T02:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  18. 2023-04-05T02:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
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  }
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  19. 2023-04-18T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  20. 2025-04-23T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  21. 2025-04-23T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  22. 2025-04-24T06:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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  23. 2025-04-24T06:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  24. 2025-05-09T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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  25. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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  26. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  27. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  28. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
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  29. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  30. 2019-09-24T07:44:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
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  31. 2019-09-24T10:39:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  32. 2023-04-03T15:17:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  33. 2023-05-12T10:39:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  34. 2024-11-14T13:24:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  35. 2024-11-14T13:25:01.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  36. 2025-04-23T10:59:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  37. 2025-04-23T11:00:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  38. 2025-05-20T08:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.