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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000644220125030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec58ae9561cb871e609bee329d27d75c589fee40d4b3a68b3b684412ac4104e4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000644220125030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Invalidez Permanente | Contratuais | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ec58ae9561cb871e609bee329d27d75c589fee40d4b3a68b3b684412ac4104e4. SHA-256 do comentário: c3b7f0e2960a22ab24b454c4c621f4008b3ec7da74d3ed748c77444e4d530c37.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-07-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-07-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2015-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2016-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:08.063015761Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ec58ae9561cb871e609bee329d27d75c589fee40d4b3a68b3b684412ac4104e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2016-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-14
Recebimento (TPU 977)
2016-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Invalidez Permanente | Contratuais | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-07-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.