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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00001979120118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1c3d87069a2e7b0e21393f40fd3bf5b032a799eeb597322f943afac3dd938f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2011-06-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-06-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2011-09-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2011-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2012-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2012-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2012-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2012-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2012-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2013-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2013-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2013-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:39.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d1c3d87069a2e7b0e21393f40fd3bf5b032a799eeb597322f943afac3dd938f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-19
Documento (TPU 581)
2013-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-23
Recebimento (TPU 132)
2012-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-29T10:44:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-12-17T17:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-12-17T17:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-02T11:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-11-14T13:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-09-21T12:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-09-14T08:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-09-10T10:52:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-06-26T11:12:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-05-17T17:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-17T10:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-10-21T07:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-09-27T10:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-09-20T09:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-08-10T12:23:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-05-17T09:21:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-04-28T11:22:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-04-28T11:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-03-26T14:23:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-03-24T12:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-03-24T10:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-03-23T11:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-06-14T09:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-05-20T13:49:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-12-17T18:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-10-19T21:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-08-12T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-08T10:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2012-11-23T09:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-11-21T10:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-05T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-09-28T09:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-09-21T13:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-09-12T11:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-09-11T23:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-09-10T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.