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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSE 00013682320118250055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d35b284efd90df3a91d42262441a4fb800f856f77dd729b3f3ab6794de675e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2011-08-05 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-12-16 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-02-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
(TPU )
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
(TPU )
2015-03-27
(TPU )
2015-03-13
Documento (TPU 581)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Procedência (TPU 219)
2015-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-05T12:07:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-07-15T07:05:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-27T10:40:04.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-27T10:37:52.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-06T14:03:51.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-15T13:47:55.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-07T10:18:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-24T11:43:06.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-07T10:05:31.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-12T11:10:48.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-31T10:16:27.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-29T09:25:09.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-18T10:00:15.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-27T08:35:13.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-07T08:55:28.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-13T08:56:35.000Z — (TPU )
  17. 2012-11-07T09:03:11.000Z — (TPU )
  18. 2011-07-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2011-05-31T14:01:37.000Z — (TPU )
  20. 2011-05-31T13:46:32.000Z — (TPU )
  21. 2011-05-17T12:11:58.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-07T09:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-04-07T09:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-03-13T12:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-03-12T13:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-12T13:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-23T11:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-02-23T09:59:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  29. 2015-02-23T08:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-26T13:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-01-12T11:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-01-07T11:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-12-16T11:22:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  34. 2014-12-15T14:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-12-10T09:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-02T09:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-25T10:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-11-20T09:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-10-10T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-09-24T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.