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STJ — 00001795520078100091

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa91459aa33684e75da6fbb337e7a2c2c66fcef7becfbab2ade608db1d135bc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Remessa (TPU 123)
2018-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-13
Publicação (TPU 92)
2017-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-20
Petição (TPU 85)
2017-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T12:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-29T15:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-20T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2017-10-23T08:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-11-14T16:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2018-03-16T13:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-08-02T13:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-16T13:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-09T18:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-13T05:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-26T20:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-10-16T14:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-10-20T17:40:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2017-11-10T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-11-14T16:55:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.