Mandado de Segurança Cível — Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito — TRT10 00000837720265100009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aeb12d23bb36a16685d06fe8e4d15db07d16cfce5c64f6f627e3a0e202813ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-11 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:19:08.431000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260128105259
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9aeb12d23bb36a16685d06fe8e4d15db07d16cfce5c64f6f627e3a0e202813ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-28T10:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T16:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T16:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-29T02:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-29T02:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-02T12:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-04T13:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-07T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T08:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-27T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-05T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-11T11:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-18T22:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-25T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-27T16:51:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-28T08:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-29T15:32:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-06-05T15:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-06-09T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-06-26T16:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-07-07T10:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-07-08T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-04T23:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-13T15:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-14T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-14T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-17T03:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-17T03:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-25T19:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-26T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-26T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-27T15:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-28T13:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-08-30T16:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T10:52:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T10:59:09.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-28T16:26:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-25T19:12:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-28T18:56:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00048848220218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRT10 / TJAP
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRT10 — 00002265420265100013 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2026-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002848420255140141 — Produção Antecipada da Prova · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT10 — 00002134720245100006 — Cumprimento de sentença · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002117720245100006 — Cumprimento de sentença · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRN — 00310641820088200001 — Ação Civil Pública · 2008-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000260519998160004 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT21 — 00003706620255210042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000837720265100009 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9aeb12d23bb36a16685d06fe8e4d15db07d16cfce5c64f6f627e3a0e202813ba. SHA-256 do comentário:ea1c3f560bcd0ab295039ab4e4dd6a1f1eeac6ded81cbaff12e0990b4c1515c0.