TRT4 — 00004006620055040013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 528a40dc8bbdcd867432f3d0739394673b32ffb1aeab7d700137248dcac5a41d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Custas / Emolumentos | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego

Movimentações públicas

  1. 2005-01-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2005-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2005-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2005-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2005-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2005-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2008-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2020-07-27T18:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2020-08-03T15:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2020-08-11T00:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2020-08-11T00:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2020-08-20T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2020-08-21T11:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2021-06-09T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2021-06-10T21:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2021-06-12T01:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2021-06-12T01:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2021-06-29T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2021-06-29T21:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2021-10-01T16:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2021-10-04T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2021-10-05T01:39:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2021-10-05T01:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2021-10-13T19:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2021-10-14T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2022-01-25T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2022-01-25T15:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2022-01-26T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2022-01-26T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2022-03-15T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2022-03-16T16:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2022-04-04T18:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2022-05-16T10:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2022-06-03T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2022-06-22T20:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2022-06-27T16:17:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2022-07-14T00:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2022-07-15T01:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2022-07-15T01:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2022-08-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2022-11-28T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2023-05-06T19:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2023-05-09T11:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2023-05-09T11:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2023-05-09T11:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2023-05-09T11:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2023-05-23T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2023-05-23T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2023-05-23T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2023-05-23T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2023-06-26T14:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2023-06-27T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2023-06-28T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2023-06-28T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2023-07-06T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2023-07-06T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2023-07-20T16:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2023-07-25T12:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2023-07-25T12:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2023-07-26T02:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2023-07-26T02:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2023-08-04T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2023-08-08T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2023-08-14T17:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2005-07-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2019-11-21T08:04:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2019-11-21T09:11:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2020-07-27T18:07:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2020-07-31T19:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2020-08-03T15:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2021-06-09T15:47:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2021-06-10T21:32:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2021-10-04T11:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2022-01-25T15:55:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2022-06-06T10:20:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2022-06-23T10:58:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2023-01-12T17:54:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2023-05-08T10:25:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2023-06-27T11:04:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2023-08-14T17:47:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2023-08-22T10:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2023-08-22T10:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2023-08-22T10:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  98. 2023-08-30T18:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  99. 2023-09-08T12:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.