Representação — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-MA 06005035720186100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c092116e43ca592720e887d390bf8cf6badb73e096e660b59fdb920fffaf77bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-25 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-31 — Petição; Recurso inominado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-09-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-15 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-09-15 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T18:36:17.507000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180813193941
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c092116e43ca592720e887d390bf8cf6badb73e096e660b59fdb920fffaf77bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2018-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-15
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Abuso
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T19:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2018-08-14T11:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81484", "nome": "VICE-PRESIDENTE" } } - 2018-08-14T11:49:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-14T12:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-14T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-16T17:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-22T14:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-22T16:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-23T16:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-24T18:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-25T14:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-25T22:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-26T09:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-30T16:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-31T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-01T15:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-02T13:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-02T15:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-05T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-09T17:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-10T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-11T09:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-12T18:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-14T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-15T17:56:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-15T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-23T16:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-28T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-08-30T16:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-05T17:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } } - 2018-09-07T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81481", "nome": "JUIZ AUXILIAR 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00005934020166210110 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00002026420166120004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-PB — 06000691020246150068 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TRE-AP — 06000661120186030000 — Representação · 2018-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AP
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-MS — 00001858620166120017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TRE-MA — 06004922820186100000 — Representação · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-MA — 06018251520186100000 — Representação · 2018-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-AM — 06001642720226040000 — Representação · 2022-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ FEDERAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005035720186100000 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Conduta Vedada ao Agente Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Abuso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c092116e43ca592720e887d390bf8cf6badb73e096e660b59fdb920fffaf77bb. SHA-256 do comentário:80d027070c804171023733afa13806d15e6ea5324f2be2f19bdb87a8977303c2.