Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT20 00001938620155200008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21aa9bdb845e1e0d8a79cd01bef796de6b82f398e4b85cbff69ac46595972524
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Integração ao Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2022-04-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2022-12-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2022-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2022-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2026-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T14:31:44.506000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150210202822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 21aa9bdb845e1e0d8a79cd01bef796de6b82f398e4b85cbff69ac46595972524
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-02
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-06-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-02
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Hora Extra | Cesta Básica | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Integração ao Salário | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-10T20:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-12T14:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-23T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-23T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-24T09:59:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-27T08:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-02T11:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-03T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-03T17:02:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-05T11:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-13T14:21:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-16T09:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-19T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-19T00:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-23T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-06T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-07T00:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-07T00:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-06T12:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-19T11:57:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-12T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-17T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-16T10:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-17T13:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-18T00:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-18T00:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-29T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-20T11:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-21T10:07:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-21T11:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-12T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-12T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-15T00:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-09-15T00:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-10-14T00:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-10-14T00:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-11-27T09:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-11T00:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-11T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-13T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00000425420165130017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT7 — 00000613920175070002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT19 — 00000289520155190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT5 — 00000312320155050101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT6 — 00000099620155060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / RECIFE - 16A VARA
- TRT8 — 00000198820225080130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT1 — 00101841320155010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000813220125050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001938620155200008 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Hora Extra | Cesta Básica | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Integração ao Salário | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 314 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
21aa9bdb845e1e0d8a79cd01bef796de6b82f398e4b85cbff69ac46595972524. SHA-256 do comentário:20189f0db939541c4753535626a19d32a7c821397849f70ab8bd5bc88a9cd56e.