TJPE — 00000139120208170440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0047d2583a7ca8ca839a33f3b6b6f8e8a2c8147600d0c02c29bfbea1a24a9f3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-30T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-06T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-19T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-10T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-09T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-23T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-23T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-30T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T17:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-11T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-09T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T16:00:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2020-10-16T11:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-03T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-11T08:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-19T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T13:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-31T12:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000138420198170680 — Termo Circunstanciado · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TJPE — 00000303820218171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPI — 00000895620198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMT — 00001426920208110018 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJPE — 00000216020208170960 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00031234720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00031283020248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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