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TRE-SE — 06003002020246250016

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c256bbc951c3147d85f21b96b4241b92827baf1cac82d73f94892ca2246aeb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-15: Definitivo (TPU 246)
2024-11-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24: Improcedência (TPU 220)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T20:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T22:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T17:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T16:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-30T16:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-12T02:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T10:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T21:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T23:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-24T00:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
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2024-09-24T16:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-24T16:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-28T19:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-28T19:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-28T19:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T13:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T13:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-10-26T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-26T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```
2024-10-26T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-26T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T23:19:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T20:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T23:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-16T23:29:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-24T00:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-09-24T00:30:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T13:16:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T13:16:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-15T23:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-15T23:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PA — 00000330820166140106 — Processo Administrativo · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001121620246060029 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
TRE-BA — 06000457620246050159 — Representação · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-MT — 06002897320246110050 — Representação · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004337820206040051 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004218420226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3