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TRE-MA — 00046566620106100000

Classe: RepresentaçãoOrgao: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARESGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec744da17a8ca46806b1b82fd1761775d8da45b590f595b33f210126fda7d9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-03 a 2015-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20: Remessa (TPU 978)
2014-07-21: Definitivo (TPU 246)
2014-07-21: Recebimento (TPU 132)
2014-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-25: Recebimento (TPU 132)
2014-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-06-24: Recebimento (TPU 132)
2014-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-06-24: Recebimento (TPU 132)
2014-06-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-03T17:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-03T17:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-03T17:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T19:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-08T09:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T18:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-26T17:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-26T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T17:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T17:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T16:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-21T17:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-06-10T13:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-06-10T14:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2010-10-13T19:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T17:28:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-08-20T14:26:31.000Z — Remessa (TPU 978)
2010-10-03T17:45:18.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2010-10-04T17:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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2010-10-05T17:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-10-06T18:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-13T17:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2010-10-14T11:10:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-14T11:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2010-10-19T17:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2010-10-19T18:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2010-10-21T18:03:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
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2010-10-21T19:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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2010-10-21T19:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2010-10-21T19:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2010-10-22T17:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T17:30:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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2010-10-25T18:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2010-12-03T18:33:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2010-12-06T19:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2011-01-10T15:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-04-01T18:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-14T08:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002856620166210154 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00010591219986100000 — Representação · 1998-10-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000912020146100000 — Representação · 2014-06-09 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000091820166100000 — Representação · 2016-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / VICE-PRESIDENTE
TRE-MS — 00001441920166120018 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-SC — 00000907820186240073 — Ação Penal Eleitoral · 2018-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 73 ª ZONA ELEITORAL