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Procedimento Comum Cível — Protesto Indevido de Título — TJPE 00000021420268172910

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69732012cba91192721002ae71af94d2fae59b75f803d834af283522e75ea980

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-05 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-03-17 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2026-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2026-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2026-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T05:40:17.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69732012cba91192721002ae71af94d2fae59b75f803d834af283522e75ea980

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09
Petição (TPU 85)
2026-04-15
Publicação (TPU 92)
2026-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-05
Petição (TPU 85)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto Indevido de Título

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-05T14:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  2. 2026-01-05T14:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  3. 2026-01-16T18:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  4. 2026-02-05T10:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  5. 2026-03-05T15:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  6. 2026-03-17T19:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  7. 2026-05-09T16:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  8. 2026-07-22T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  9. 2026-07-22T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  10. 2026-02-21T05:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  11. 2026-02-21T05:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  12. 2026-02-23T06:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  13. 2026-02-23T06:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  14. 2026-03-03T03:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  15. 2026-03-03T06:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  16. 2026-04-15T05:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  17. 2026-04-15T05:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  18. 2026-05-10T03:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  19. 2026-05-10T04:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  20. 2026-02-13T08:31:28.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  21. 2026-02-19T09:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  22. 2026-02-19T09:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  23. 2026-02-19T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  24. 2026-02-19T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  25. 2026-04-13T20:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}
  26. 2026-04-13T20:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7066",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.