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Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT6 00000375320245060241

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: NAZARÉ DA MATA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc94ef57a588bedd5963a8c5ded6a160dc759e0d78d4dfa1a586b5a958c16b59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-01-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-03-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-03-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-05-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-05-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2024-03-21
(TPU 15238)
2024-03-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T14:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  2. 2024-01-15T11:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  3. 2024-01-16T11:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  4. 2024-01-24T15:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  5. 2024-01-25T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  6. 2024-01-25T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  7. 2024-01-29T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  8. 2024-01-29T15:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  9. 2024-01-29T15:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  10. 2024-01-30T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  11. 2024-01-30T01:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  12. 2024-01-30T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  13. 2024-01-30T01:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  14. 2024-02-16T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  15. 2024-02-16T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  16. 2024-03-21T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  17. 2024-05-03T12:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  18. 2024-05-03T16:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  19. 2024-01-29T15:57:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  20. 2024-03-21T23:37:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  21. 2024-03-21T23:37:43.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  22. 2024-05-03T12:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  23. 2024-05-03T12:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  24. 2024-05-03T12:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  25. 2024-05-03T12:44:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  26. 2024-05-03T16:17:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  27. 2024-05-03T16:43:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}
  28. 2024-05-06T07:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20700",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.