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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00002082320128250056

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd996fe425ac6c554e65ae654d03ad28104102ec346b61215ba9e4cda03fbf09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2012-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2012-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2013-04-16 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-08-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-08-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-14 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-28 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
(TPU )
2015-06-17
(TPU )
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-03-02
(TPU )
2015-02-27
Decisão (TPU 3)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-09
(TPU )
2015-01-26
(TPU )
2015-01-23
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T16:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2014-08-05T16:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2015-12-18T10:05:58.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-17T10:54:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-17T10:07:45.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-02T11:35:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-09T10:52:40.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-26T11:16:44.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-13T14:37:10.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-09T10:58:24.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-29T09:12:36.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-15T12:21:42.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-01T10:51:16.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-27T11:04:32.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-12T11:43:10.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-25T08:56:17.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-09T08:43:59.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-27T09:24:44.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-07T08:58:35.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-01T09:57:46.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-21T12:41:04.000Z — (TPU )
  22. 2013-10-04T11:52:28.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-03T10:27:58.000Z — (TPU )
  24. 2013-09-26T12:25:03.000Z — (TPU )
  25. 2013-09-26T09:50:28.000Z — (TPU )
  26. 2013-09-24T10:45:10.000Z — (TPU )
  27. 2013-05-14T15:41:06.000Z — (TPU )
  28. 2013-04-24T12:58:24.000Z — (TPU )
  29. 2013-03-14T13:07:45.000Z — (TPU )
  30. 2013-02-20T13:14:33.000Z — (TPU )
  31. 2013-01-30T10:46:04.000Z — (TPU )
  32. 2012-07-16T10:59:54.000Z — (TPU )
  33. 2012-07-02T13:53:16.000Z — (TPU )
  34. 2012-06-19T13:38:50.000Z — (TPU )
  35. 2012-05-29T14:00:41.000Z — (TPU )
  36. 2012-04-30T10:57:10.000Z — (TPU )
  37. 2012-04-18T10:17:27.000Z — (TPU )
  38. 2015-11-18T11:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-04-14T14:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-04-14T14:15:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.