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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000386620168250038

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b2bb8086705fc234481da7b794827468882337a433060054d328968dbffbaa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2016-03-18 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2016-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-17 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-01-25
(TPU )
2018-01-12
(TPU )
2018-01-11
(TPU )
2018-01-10
(TPU )
2018-01-10
(TPU )
2017-12-18
(TPU )
2017-12-17
Conclusão (TPU 51)
2017-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-08
(TPU )
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-01T18:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-25T14:53:46.000Z — (TPU )
  3. 2018-01-12T14:07:42.000Z — (TPU )
  4. 2018-01-11T11:40:15.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-10T09:36:08.000Z — (TPU )
  6. 2018-01-10T09:30:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-18T12:55:08.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-08T11:23:51.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-25T07:28:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-17T01:34:45.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-05T08:46:35.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-22T09:21:36.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-20T09:20:17.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-08T14:41:20.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-08T14:41:20.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-25T13:12:50.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-07T09:28:19.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-05T09:57:18.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-20T11:13:57.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-12T12:22:46.000Z — (TPU )
  21. 2018-03-13T12:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-03-13T12:07:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-12-17T11:26:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  24. 2017-12-17T11:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-10-25T07:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-08T14:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-11T09:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-10-05T09:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-10-04T20:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-10-03T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-07-04T12:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-01T09:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-01T10:54:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-03-22T11:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-18T10:48:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2016-03-02T14:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-03-02T13:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-02-12T10:46:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-02-04T12:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-02-03T12:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.