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TJCE — 07654994520008060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96e7ec49ae9a13afd3591f446f77cd7e53c6ff88905a3b5b3922a87434bba62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-20 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-11: Documento (TPU 581)
2025-08-11: Conclusão (TPU 51)
2025-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16: Documento (TPU 581)
2025-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Confirmada (TPU 12283)
2025-05-09: Publicação (TPU 92)
2025-05-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

Ver outros registros do assunto TPU 10378

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-20T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T14:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T20:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T19:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T16:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-16T08:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

2010-06-15T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-10T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-11T04:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T17:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-11T12:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-15T13:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-07-12T15:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-04T20:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-21T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T17:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T17:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-24T00:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-25T09:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-01-09T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T09:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-02-28T19:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-05-31T01:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-02-20T18:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-23T19:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
2025-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-04-20T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-23T17:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-28T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-06-24T17:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-03T17:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2020-09-10T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-24T22:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

2023-06-22T19:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16T20:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 94136787120088130024 — Recurso Especial · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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TJMG — 66953746520098130024 — Recurso Especial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 64881506020098130024 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50536261720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003723520048180000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRR — 08010073320228230090 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
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TJRR — 08009788020228230090 — Mandado de Segurança Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00033909420108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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