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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000211720168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99589493808ba3565f9d90f3cb560ba0fbdce5d5d74a0ba6ae31a0b0618fa2a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2016-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2016-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2016-05-25 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:48:58.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99589493808ba3565f9d90f3cb560ba0fbdce5d5d74a0ba6ae31a0b0618fa2a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-14
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-28T14:45:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T14:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-19T13:17:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-04T17:17:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-11-20T12:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-17T08:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-06T18:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-19T10:24:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-27T10:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-14T15:00:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-14T15:00:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-13T09:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-13T09:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-13T09:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-06-13T09:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-13T08:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-05-23T20:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-11T08:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-18T11:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-15T11:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-11T13:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-11T11:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-01T09:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-09-14T16:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-01-10T14:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-01-10T14:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-10-17T10:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-10-14T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-10-03T17:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-10-03T17:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-30T13:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-28T07:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-09-13T10:07:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  34. 2016-08-22T08:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-08-18T08:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-08-08T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-02T13:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-01T09:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-07-28T12:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-21T12:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.