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TRE-RO — 06003162220246220027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 042c874ae689881d360b4ae86de22d6470f9f470dcc2cbb4e4593728a0b61c91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T13:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T10:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-11T10:33:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-12-02T10:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-12-05T08:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
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2024-09-14T13:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-09-25T11:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-04T22:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T05:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T05:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T05:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
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2024-11-05T05:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T05:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T05:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-05T15:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-11-05T15:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-11-05T15:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-11-06T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-11-06T00:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-08T10:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-09T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-11-09T02:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-11-29T15:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-11-29T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-12-02T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-12-02T20:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-12-04T08:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-12-04T08:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-12-04T08:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-12-08T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2025-02-19T10:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-09-14T13:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-10-14T16:08:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-05T10:33:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-05T15:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2024-11-05T15:00:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-12-04T08:48:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-12-04T08:48:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2025-02-19T10:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO