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TRF4 — 50003783620124047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea7f589b5bfc3ab23492da9609b9aa9016490fa0479592e3f3a32e6016e3e6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09: Confirmada (TPU 12283)
2018-04-03: Confirmada (TPU 12283)
2018-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-01-19: Documento (TPU 581)
2018-01-19: Conclusão (TPU 51)
2018-01-09: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2017-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-12-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-12-01: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2017-10-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cruzados Novos / Bloqueio

Ver outros registros do assunto TPU 10155

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-19T12:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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2018-01-19T12:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2012-05-08T11:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T19:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-06T09:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T21:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T20:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T10:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T19:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T11:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  ]
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2018-05-09T17:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-04-03T16:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

2018-03-09T14:18:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T17:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T12:26:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-01-09T15:07:52.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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```
2017-12-17T03:03:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-12-01T16:15:42.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2017-12-01T16:10:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2017-10-18T14:45:12.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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```
2017-10-18T03:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-19T18:53:50.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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```
2017-06-18T03:02:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-17T16:13:18.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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```
2017-02-17T03:00:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19T16:13:59.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2016-10-19T03:00:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-20T00:48:07.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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```
2016-06-20T00:37:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2012-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-04-27T18:32:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-04-26T17:01:17.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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```

2012-04-26T16:59:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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}

2012-04-26T16:59:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2012-04-25T15:24:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2012-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-03-09T15:14:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T15:13:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2012-03-09T15:13:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00020991919954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJPI — 00001820420088180042 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJRN — 00069807920108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 7ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00023945619954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00000433019914013801 — Cumprimento de sentença · 1991-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJGO — 00173500720098090051 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 20ª Vara Cível
TRF2 — 00025688820084025117 — Recurso Inominado Cível · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 00165160219944047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Porto Alegre