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TRF4 — 50010581620154047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8755995303b5ceddb3b95d54d95d760e796c0c893463172a81b0e76366675d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2015-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-18: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-13: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-13: Petição (TPU 85)
2015-10-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-08: Petição (TPU 85)
2015-10-08: Conclusão (TPU 51)
2015-09-30: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) | Custas | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-04T14:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-11-04T01:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-13T08:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-08T13:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-10-08T10:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-21T14:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-21T13:18:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-16T11:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-12T13:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-11T15:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-04T16:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-03T08:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-01T15:35:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-24T19:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-15T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-15T11:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-03-23T12:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-03-19T16:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-11-04T14:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-13T08:45:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-08T16:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-10-08T16:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-10-08T16:03:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2015-09-30T09:38:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-28T13:37:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-25T18:59:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2015-09-24T11:00:23.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-09-21T14:18:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```

2015-09-16T14:30:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-16T11:18:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-15T13:57:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-15T10:00:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2015-08-12T13:07:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```

2015-08-07T19:07:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-07T09:23:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-07-27T10:26:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-20T19:23:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-07-20T19:23:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002153719984013700 — Execução Fiscal · 1998-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 11ª - São Luís
TRF1 — 00001581120194013400 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 11ª - Brasília
TRF1 — 00001344020024013800 — Mandado de Segurança Cível · 2001-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 21ª - Belo Horizonte
TRF2 — 00147653620024025101 — Apelação Criminal · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete da Vice-Presidência
TRF4 — 50016826520154047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Rio Grande
TRF6 — 00006536420164013819 — Apelação Cível · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 16
TRF2 — 00040566820044025101 — Petição Cível · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 00147653620024025101 — Petição Cível · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete da Vice-Presidência