Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-ES 06001220220216080032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c0719e19d7b3e86013cdd0263736ba624ce750b49ebfeaf1342853a061374a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T16:47:29.345000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211022143412
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9c0719e19d7b3e86013cdd0263736ba624ce750b49ebfeaf1342853a061374a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-22 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-22T14:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-22T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-26T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-22T14:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T08:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-15T15:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-15T15:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63902", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000163420236050006 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004940920246080011 — Petição Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00003583220166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-SC — 00003497020166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL