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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 00457530820098240038

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 453c0f0b4c485e017e87c9967a63b380edbbce22f9d05ce60d293ed581c6bdb6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 453c0f0b4c485e017e87c9967a63b380edbbce22f9d05ce60d293ed581c6bdb6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2015-11-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-05-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-03-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-27
Petição (TPU 85)
2019-03-15
Reativação (TPU 849)
2018-05-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T16:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-11-09T15:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-03-17T16:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-08-12T14:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-08-12T13:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-08-08T17:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-07-11T16:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-06-04T16:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-29T12:25:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-03-27T15:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-03-15T17:03:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2018-05-21T13:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-04-06T17:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-06T15:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-10-02T18:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-11-20T13:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-12T18:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-07-29T13:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-15T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-07-15T15:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-25T11:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-03-20T18:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-20T14:19:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-12-16T17:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2012-01-26T09:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-01-24T13:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2012-01-24T13:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-01-19T18:07:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-01-12T23:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2012-01-12T23:13:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2011-08-11T17:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-08-11T17:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-08-11T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2011-05-16T16:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-08-16T09:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-08-13T15:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2010-08-02T16:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2010-07-08T16:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-07-08T16:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-07-01T17:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.