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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000101820246260326

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea7201c9bd282faa66509b1d572bc65fe84da5058d23beaf31ab98ba8a0b2d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-04-23 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-18 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-21 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-21T12:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  2. 2024-11-21T15:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  3. 2025-04-04T15:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  4. 2024-12-18T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  5. 2025-02-06T13:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  6. 2025-03-05T16:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  7. 2025-03-21T17:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  8. 2025-03-21T18:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
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  9. 2025-04-08T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  10. 2025-04-25T11:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  11. 2025-04-25T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  12. 2025-05-16T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  13. 2025-06-03T14:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  14. 2025-06-05T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  15. 2025-06-18T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  16. 2025-06-18T13:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  17. 2025-07-21T17:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  18. 2025-07-22T14:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  19. 2024-11-21T12:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15221",
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  20. 2024-11-26T14:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
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  21. 2024-11-26T14:08:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
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  }
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  22. 2025-04-23T16:24:59.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  23. 2025-04-23T16:25:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  24. 2025-05-21T21:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  25. 2025-07-22T14:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  26. 2025-07-22T14:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.