TJMMG — 20001386520219130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a421801c175524573ad5d0c28707e81e44933ea34756ce5b094c66d08f64b33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Denúncia (TPU 391)
- 2021-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-19
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-02-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Injuria real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-08T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-15T13:37:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-09T09:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-07T19:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-19T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-19T14:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-02T12:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-15T13:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-20T07:18:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-19T14:13:37.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00702458920209210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMMG — 20011784320259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJBA — 80513059720228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJMMG — 20005453220259130004 — Inquérito Policial Militar · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20001463720249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08002692920239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00702284820239210002 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMSP — 08001887720229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual