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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJGO 00092002320168090041

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0970d539fe04370705592b407af08d8166c886184cc961d6fbe64ab52267e88e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-20 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-21 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-25 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-10-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-11-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-12-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-12-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-12-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-12-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:35.868000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090925000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0970d539fe04370705592b407af08d8166c886184cc961d6fbe64ab52267e88e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-25 a 2023-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-08
Conclusão (TPU 51)
2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-12
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2020-09-25T14:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-11-08T19:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-11-12T14:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2022-12-08T14:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2022-12-08T17:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-09-25T14:11:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2020-10-26T16:02:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2021-10-19T03:00:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2021-10-20T16:49:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2021-11-03T03:06:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-12-07T15:23:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2022-12-07T12:38:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2022-12-08T14:18:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2022-12-10T09:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2023-01-26T09:16:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.