TJMA — 00000148120158100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3387627a6497cf2dd0803f52ecd29643ab5902e386a7b0401d42b5c80039062
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-15T10:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2021-04-29T11:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2021-05-26T13:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-10-27T00:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004064520228172380 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / PRESIDÃNCIA
- TRT3 — 00001573420145030111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJRN — 00073367420108200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002041020168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002015520168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002024020168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001810820168180052 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJRN — 00071922320038200106 — Procedimento Comum Cível · 2003-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA