Representação — Requerimento — TRE-MA 00021715420146100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975059823bd2af38c571fbeb1307555788abbb0c34f783522d2bb07509232435
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-10-01 — Intimação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-10-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-10-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-10-08 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-10-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-10-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T21:44:56.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140930162842
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 975059823bd2af38c571fbeb1307555788abbb0c34f783522d2bb07509232435
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2015-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-08
- Procedência (TPU 219)
- 2014-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-01
- Intimação (TPU 12263)
- 2014-09-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-30T16:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-09-30T16:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-09-30T16:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-03T15:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-08T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-10T17:40:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-09-30T16:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-09-30T17:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-09-30T17:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-01T22:47:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-08T17:02:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-10T18:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-14T16:45:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-14T17:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-10-15T17:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2015-01-12T15:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2015-01-12T15:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00021411920146100000 — Representação · 2014-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / CORREGEDORIA
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00010591219986100000 — Representação · 1998-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00003632020166240011 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS