Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT10 00000830520165100017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85b079b8425fdcf40ca19ffec8d7b2e3850e22ae315eb04969c9e31c0f8f7975
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-08-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-07-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-07-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:18:04.696000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160129095604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85b079b8425fdcf40ca19ffec8d7b2e3850e22ae315eb04969c9e31c0f8f7975
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-29T09:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-02-02T00:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-02-02T00:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-15T15:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-21T12:50:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-01T10:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-01T10:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-02T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-02T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-02T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-02T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-13T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-13T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-20T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-25T10:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-25T10:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-27T00:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-27T00:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-05-03T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-05-03T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-05-10T11:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-17T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-23T08:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-24T12:25:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-03T22:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-09T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-09T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-09T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-09T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-12T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-14T13:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-07-24T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-05T20:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-09T13:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-27T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-21T12:50:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-25T13:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-17T21:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-23T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-09-03T22:12:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27644", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000830520165100017 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
85b079b8425fdcf40ca19ffec8d7b2e3850e22ae315eb04969c9e31c0f8f7975. SHA-256 do comentário:3946b080c3278f114335cb966983e145389d60357f4aae09ea340efa1f7379d8.