Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT14 00000012020265140111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a30f26324ee4556dbb25bd257aff06a3e04644e802c010e3d7caba3c2ac05df
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-03-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-03-03 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-03-03 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-03-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-07-31 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-08-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-08-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-03-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-31 para o assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-08-20 para o assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Adicional de Periculosidade | Seguro Desemprego | Termo de Rescisão Contratual | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T12:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-08T10:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-08T10:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-09T02:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-09T02:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-15T17:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-19T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-01-21T11:32:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-03T12:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-04T09:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-04T13:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-04T16:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-04T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-05T12:07:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-05T13:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-06T12:41:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-06T12:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-06T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-06T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-06T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-09T02:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-09T02:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-09T02:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-09T02:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-11T11:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-11T11:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-13T09:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-13T17:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-02-25T16:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-03-02T13:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-03-03T12:55:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } } - 2026-03-03T12:56:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000276620265230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT14 — 00000141320255140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001762620245230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT24 — 00241065920195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT5 — 00000025920195050027 — Consignação em Pagamento · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00002813620265130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT11 — 00001632920225110017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00002072120125020382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 2ª Vara do Trabalho de Osasco