Wiki Jurídica

Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000138520218170560

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c95a7b04eb80bc62510c13449d61116d745997f2a2beb208711dde2968d16d52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-01-27 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:12:51.850359576Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c95a7b04eb80bc62510c13449d61116d745997f2a2beb208711dde2968d16d52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-06-07
Recebimento (TPU 132)
2021-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-27
deferimento (TPU 12444)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-08T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-18T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-05-26T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-01-08T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-01-27T16:34:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2021-02-04T11:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-02-17T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-05-26T16:22:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2021-05-27T11:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-06-07T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-08T17:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-07-20T15:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.