STJ — 00001818320188190060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197c6c24fa85fbb608ab0ec0cc84ab77c184bad55cc1402f27bb5f32ccccd209
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas
- 2026-08-14T17:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-14T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-03T22:00:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-05T15:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-09-03T22:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-08T01:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-09T03:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50115333220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02098460620174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01378541820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50640063620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000764820255120047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50677933920124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50026277220178130707 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50359915220144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada