Termo Circunstanciado — Competência do MP — TJPE 00000136720088170390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2b51bc6942100794d72f9e9221e3aa895f8e302acf38cb2f5de03b70727fca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência do MP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-03 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-01-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2008-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-03-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2008-05-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-28 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-30T23:17:45.597804796Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2008-01-03T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ec2b51bc6942100794d72f9e9221e3aa895f8e302acf38cb2f5de03b70727fca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2008-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2008-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2008-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2008-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-03T15:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-01-03T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-03-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-03-31T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-05-13T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-14T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-05-10T11:43:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-10T11:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00000751020218030013 — Termo Circunstanciado · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPE — 00000384720218170480 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJAP — 00065952220218030001 — Inquérito Policial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000384120188170710 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPE — 00000096320208173250 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJAP — 00065931820228030001 — Inquérito Policial · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000300320268160099 — Alienação de Bens do Acusado · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000299420248160161 — Petição Criminal · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000136720088170390 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Competência do MP”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec2b51bc6942100794d72f9e9221e3aa895f8e302acf38cb2f5de03b70727fca. SHA-256 do comentário:7f11b0602069a459d8932daca6552b2c5043d1cfcab9a2b5fab2670088b66513.