TJMMG — 20013327020259130001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213a21bedba297163b80a7627ae8f19659840b7851e253d83c056d0efd64ebb3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência arbitrária

• Ver outros registros do assunto TPU 3560

Movimentações públicas

1. 2026-02-23T16:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2026-02-03T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2026-01-29T12:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2026-01-29T01:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2025-12-15T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2025-12-15T15:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2025-12-15T15:46:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2025-12-15T13:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2026-02-25T10:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

10. 2026-01-29T12:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

11. 2026-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

12. 2025-12-16T15:15:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

13. 2025-12-16T15:15:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

14. 2025-12-15T15:46:32.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }