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TRF4 — 00042652620064047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a2c3aedcac98a790ad6f17e3ae37c654c571db1f2f43debbd6dc191c263eda3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-06 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29: Recebimento (TPU 977)
2015-09-23: Remessa (TPU 123)
2015-09-22: Documento (TPU 581)
2015-08-25: Recebimento (TPU 977)
2015-08-25: Documento (TPU 581)
2015-08-20: Remessa (TPU 123)
2015-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-07: Recebimento (TPU 977)
2015-08-07: Petição (TPU 85)
2015-08-07: Remessa (TPU 123)
2013-01-23: Recebimento (TPU 977)
2013-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Ver outros registros do assunto TPU 10295

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-23T14:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2015-09-22T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-08-25T16:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-08-07T09:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-08-20T17:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-07T13:46:26.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-11-30T17:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-30T17:31:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-30T17:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-19T18:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2012-10-26T13:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2012-10-22T16:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-10-22T16:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-08T15:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-10-02T16:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-10-02T00:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-28T15:23:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-08-21T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2012-08-21T18:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-16T13:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-08-08T16:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-08T00:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-06T14:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-03T14:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-08-03T14:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-07-26T16:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-07-26T16:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-07-19T15:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-07-11T15:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2012-06-11T13:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-22T13:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-05-22T13:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2012-05-07T16:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2012-04-13T17:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2012-04-09T13:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-03-26T15:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2011-07-15T10:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-11T14:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-07-08T00:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-06T18:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00036088520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001721720068180078 — Mandado de Segurança Cível · 2006-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF1 — 00002212220084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 07ª - Brasília
TRF1 — 00002212520034013100 — Cumprimento de sentença · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 01ª - Macapá
TRF1 — 00002220720084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 07ª - Brasília
TJMG — 64795305920098130024 — Recurso Especial · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003895120084013100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJPB — 00005973020148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Vara Única de Belém