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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00000324020115020001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e4b35d8023679b769b159ffc09081ad0a372ba6d56d6d07cb9a2c9419f6643c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000324020115020001 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | Divisor | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Comissionista | Gratificação | Adicional de Penosidade | Reflexos | Enquadramento | Gerentes/Chefia | Pré-contratação | Horas Extras | Despedida/Dispensa Imotivada | Empresa de Processamento de Dados | Obstativa | Outras Relações de Trabalho | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e4b35d8023679b769b159ffc09081ad0a372ba6d56d6d07cb9a2c9419f6643c. SHA-256 do comentário: ebee04e2fd6515c7ca1163c605fc70149b61b1eca2be108021bc2ec7d563c0bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:45.806000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e4b35d8023679b769b159ffc09081ad0a372ba6d56d6d07cb9a2c9419f6643c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Publicação (TPU 92)
2020-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09
Publicação (TPU 92)
2020-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | Divisor | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Comissionista | Gratificação | Adicional de Penosidade | Reflexos | Enquadramento | Gerentes/Chefia | Pré-contratação | Horas Extras | Despedida/Dispensa Imotivada | Empresa de Processamento de Dados | Obstativa | Outras Relações de Trabalho | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-12-17T15:20:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-02-04T02:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-02-04T02:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-02-05T12:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-02-07T00:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-04T17:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-03-06T00:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-03-06T00:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-03-14T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-06-05T16:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-06-05T16:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-06-05T16:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-06-09T00:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-06-09T00:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-06-09T00:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-06-09T00:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-06-17T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-06-17T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-12-06T10:07:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-12-17T15:20:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-12-17T15:21:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-06-05T16:33:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-06-17T18:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.