Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento em Recurso Especial — Telefonia — TJPR 00180291720198160130

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso EspecialOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f73f7c4716a5bfcc30f30dd6305e4da80da0d6bdfb26cd1a9d188f7c1adb2cb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-08-08 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-08-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-06-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Telefonia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-19 no assunto oficial «Telefonia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-05 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Remessa (TPU 123)
2019-09-02
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Petição (TPU 85)
2019-08-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T16:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T16:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-06T16:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-29T16:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2019-08-30T13:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-12T16:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-06-19T14:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-08-05T15:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-08-06T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2019-08-08T17:29:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2019-08-08T17:29:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2019-08-17T00:18:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2019-09-02T14:26:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2019-09-18T13:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-05-11T16:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-06-19T14:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-19T14:46:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-19T14:46:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.