TJRJ — 00237895020168190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be719674e35e69505189c5b17e80f4d58b288ae5da7b7660a5ccab9ec351458

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública

Movimentações públicas

  1. 2016-01-28T17:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-01T12:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-02-01T12:22:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-02-04T16:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-02-05T17:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-02-29T18:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-02-29T18:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-04-14T14:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-07-21T14:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  10. 2016-08-05T14:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-10-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2017-05-10T14:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-10-27T10:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-03-29T16:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2019-04-15T11:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
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      ]
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  16. 2019-10-08T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2019-12-03T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2019-12-03T11:16:55.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  19. 2020-01-13T18:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-02-14T11:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2020-07-21T16:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-07T16:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2021-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  24. 2021-05-10T11:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  25. 2021-05-10T11:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-08-25T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2021-10-07T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2022-01-21T16:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  29. 2022-02-03T17:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  30. 2022-02-03T17:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  31. 2022-03-24T16:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  32. 2022-04-05T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 181
        }
      ]
    }
  33. 2022-04-27T12:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2022-05-03T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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      ]
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  35. 2016-01-29T12:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-02-04T16:24:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-02-04T17:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2016-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-09T12:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2016-06-09T12:10:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  41. 2016-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2016-09-28T14:20:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  43. 2016-09-28T14:20:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  44. 2016-09-28T15:33:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  45. 2016-09-28T15:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  46. 2016-10-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  47. 2017-10-27T10:27:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  48. 2018-09-27T10:11:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  49. 2018-09-27T10:19:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  50. 2018-11-26T13:52:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  51. 2018-11-26T13:58:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  52. 2019-01-07T11:56:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  53. 2019-01-07T12:24:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  54. 2019-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2019-08-24T16:42:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  56. 2019-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2019-12-03T11:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2019-12-05T16:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  59. 2019-12-05T17:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  60. 2019-12-05T17:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  61. 2019-12-05T18:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  62. 2020-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  64. 2021-01-28T18:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2021-01-29T07:17:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  66. 2021-01-29T10:41:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  67. 2021-01-29T18:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  68. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  69. 2021-02-11T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  70. 2021-05-10T12:23:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  71. 2021-05-10T16:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  72. 2021-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  73. 2021-10-08T16:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  75. 2022-04-08T13:18:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  76. 2022-04-08T15:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  77. 2022-05-03T10:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  78. 2022-07-20T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

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