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TRE-RN — 00000623420186200005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66e753a3c29e9e072e39a3ab71bf6e0c7cff973a48d00a2b3a25f468d04e4e01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11: Definitivo (TPU 246)
2022-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04: Reativação (TPU 849)
2022-07-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15: Documento (TPU 581)
2022-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06: Petição (TPU 85)
2022-06-03: Publicação (TPU 92)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10753

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-14T13:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T10:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T12:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T13:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-05T13:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-05T13:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T12:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-12T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-13T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-22T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T14:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-25T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-25T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-26T02:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-26T02:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-11T02:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-05-31T15:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T15:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T15:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-06-02T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-02T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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  }
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2022-06-02T13:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T04:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T04:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T11:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-15T11:10:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T13:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-19T13:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-13T11:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
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  }
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```
2019-06-17T09:25:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000357520226160036 — Petição Criminal · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
TRE-PR — 06000342120246160004 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
TRE-PR — 06000325020236160145 — Inquérito Policial · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-GO — 06000241220206090036 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MT — 06002129520216110009 — Execução da Pena · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06001542020216180067 — Inquérito Policial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
TRE-RJ — 06000551620206190016 — Inquérito Policial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AM — 06002362420216040008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL